Amigos da Terra manifesta profundo pesar pelo falecimento da indigenista Carmen Figueiredo

Morreu ontem, em Brasília, a indigenista Carmen Figueiredo em decorrência de uma infecção hospitalar. Carmen dedicou sua vida inteira ao compromisso com os indígenas do Brasil, especialmente na Amazônia. A Amigos da Terra – Amazônia Brasileira manifesta profundo pesar pelo falecimento.

Carmen iniciou sua carreira na FUNAI, na gestão de Sydney Possuelo, para depois liderar, por aproximadamente 12 anos, importantes projetos de Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e sucessivamente fundar um instituto em parceria com as mulheres Kayapó e se dedicar a consultorias sobre temas das sociedades indígenas.

Realizou um feito inédito e histórico: chegou a instalar pessoalmente – entre 1994 e 2004 – mais de 150 estações de radiotransmissão completas, com geração fotovoltaica, que o projeto Rádio Amazônia atingiu em aldeias indígenas e ribeirinhas (de um total de 253 atingidas pelo projeto como um todo), incluindo treinamento customizado para cada comunidade.

Veja as fotos realizadas por Carmen durante a Missão Uni-Tefé

Muitas dessas estações funcionam até hoje e contribuíram para salvar inúmeras vidas assim como gerar renda e bem-estar para tais comunidades. Entre 1999 e 2002 Carmen Figueiredo também liderou o pioneiro projeto Fogo: Emergência Crônica nos municípios do sul do Pará, com base em Marabá: nesse quadro, Carmen inovou ao testar um método de implementação definido como “negociação multi-atores”, que depois se tornaria comum na comunidade de meio ambiente e desenvolvimento, no Brasil e internacionalmente.

A Amigos da Terra deixa registrado os sinceros pêsames aos familiares e amigos.

Leia mais: http://amazonia.org.br/2017/05/morre-indigenista-carmen-figueiredo/

#Resista: Entidades se unem contra retrocessos ambientais e sociais

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e dezenas de entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental

Foi divulgada no último dia 9 uma carta pública de resistência contra os retrocessos das medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos – especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais – e colocam em risco a proteção do meio ambiente. Assinam a carta Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e mais 59 organizações indígenas, sociais, ambientais e sociais.

O documento convida outras entidades a aderirem ao movimento que pretende atuar em frentes parlamentares, jurídicas e de engajamento social para impedir que o Brasil retroceda décadas em termos de preservação ambiental e de direitos humanos.

Para Mauro Armelin, diretor da Amigos da Terra, “o governo federal precisa ficar atento para evitar que os interesses privados de bancadas no Congresso Nacional prejudiquem os resultados conquistados pela sociedade brasileira nos últimos 20 anos e, assim, comprometam os recursos naturais para as futuras gerações de humanos, de soja, milho, trigo, arroz, feijão e florestas plantadas. O que estamos vendo hoje irá afetar a capacidade produtiva brasileira no campo ao provocar mais emissões de gases de efeito estufa e agravar as alterações climáticas que já comprometem a produção em algumas regiões do Brasil, como o famoso e bola-da-vez Matopiba”.

Os ataques não são novidades, mas nas últimas semanas ganharam uma nova dimensão, com a articulação da bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal que aprovaram em tempo recorde um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, “normalização” do crime ambiental e promovem o caos fundiário. “Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo, deixando o país na iminência de ver perdidas importantes conquistas da sociedade ocorridas no período democrático brasileiro”.

Já foram aprovadas redução das unidades de conservação e estão em debate ainda o enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração, a liberação do uso e registro de agrotóxicos, inclusive daqueles proibidos em diversos países do mundo; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais.

“Para o avanço rápido desta agenda, governo e parlamentares armam tramitações expressas no Congresso e fazem uso desmedido de medidas provisórias, inclusive para temas que já se encontram em debate no legislativo, excluindo assim a possibilidade da participação da sociedade e de estudiosos dos temas”, afirma o documento. Os principais atingidos são pequenos produtores rurais, quilombolas e povos indígenas.

Amazônia e o Clima

Tais medidas comprometem os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em convenções sobre clima e sobre biodiversidade, de direitos indígenas e direitos humanos, uma vez que irá impulsionar o desmatamento da Amazônia e outros biomas. As organizações afirmam que “este conjunto de fatores poderá potencializar as dinâmicas das mudanças climáticas, impondo graves prejuízos à economia, aos produtores rurais e à toda população do campo e das cidades”.

Principais retrocessos: PEC 215/2000 – Acaba com demarcação de Terras Indígenas (TIs)

PEC 132/2015 – Indenização a ocupantes de Tis

O ataque a direitos de populações ribeirinhas e quilombolas. (MP 759/2016 e PL 3.729/2004)

PL 2289/2007PL 4059/2012 – venda de terras para estrangeiros

A redução das áreas protegidas e Unidades de Conservação (UCs) (MP 756/2016  e MP 758/2016 – Redução de Ucs da Amazônia no Pará)

A facilitação da grilagem de terras, ocupação de terras públicas de alto valor ambiental e fim do conceito de função social da terra (MP 759/2016)

A flexibilização das regras de Mineração (PL 37/2011 – Código de Mineração

O enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 – Lei Geral de Licenciamento)

O ataque a direitos trabalhistas de trabalhadores do campo (PL 6422/2016 – Regula normas do trabalho rural, PEC 287/2016 – Reforma previdenciária e PLS 432/2013 – Altera o conceito de trabalho escravo)

Os cortes orçamentários aos órgãos de proteção ambiental e social

 Fonte: Amazônia.org

Carne fraca, carne fria e carne na mesa

Confira o artigo de Mauro Armelin, diretor da Amigos da Terra, sobre a importância da transparência para que haja um controle social na cadeia produtiva da carne.

Amigos da Terra vem, desde 2008, se dedicando a estudar e entender a cadeia de produção da carne e suas implicações sobre as taxas de desmatamento na Amazônia. Dentre as análises vale mencionar as publicações “O Reino do Gado – Uma nova fase na pecuarização da Amazônia” e “Radiografia da Carne no Brasil” que já apresentavam as fragilidades dos sistemas de inspeção dos estabelecimentos industriais e os desafios para a implantação de um sistema de rastreamento eficiente dos animais, desde a cria até o abate.

A mega operação “Carne Fraca”, da Polícia Federal, que desbaratou um esquema de associação entre indústrias de alimentos e fiscais que deveriam garantir que a produção esteja dentro dos padrões sanitários para nosso consumo, só reforçou os alerta de que os sistemas de “comando e controle” tradicionais, baseados somente em fiscais e operações de fiscalização do Estado regulador e seus órgãos controladores não funcionam mais sozinhos, sem a participação da sociedade.

Já a “Carne Fria”, operação realizada pelo Ibama, que identificou a origem dos animais abatidos pelos frigoríficos e encontrou rastros de desmatamentos ilegais e produção em áreas já embargadas pelo Ibama ou por outros órgãos de governo como o Ministério do Trabalho, apresenta um componente diferente da operação da PF. Com foco nos crimes ambientais, essa operação mostrou que a cadeia produtiva da carne precisa de um sistema de rastreamento robusto, que possa identificar a origem dos animais, desde seu nascimento até sua entrega aos frigoríficos para garantir que a carne produzida não contribua para o desmatamento ilegal, que possam ter acontecido até mesmo dentro de Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

O ponto em comum entre essas duas operações, central nesse debate e que não está sendo bem explorado, é que casos como esses devem ser muito mais frequentes do que imaginamos e o dilemma é como enfrenta-los sem transformar o Estado em mero agente de fiscalização e que essa atividade não drene toda a capacidade de investimento dos governos. Para Amigos da Terra a resposta é simples, envolver a sociedade para que ela possa fazer valer um sistema de controle social pelo qual seus interesses sejam defendidos.

É claro que para chegarmos nesse estágio de desenvolvimento ainda temos de caminhar muito e o debate necessário para aumentar o controle social, é sobre o acesso aos documentos oficiais de comando e controle. A partir desses documentos será possível fazer os cruzamentos de informações necessárias para gerar novos dados de inteligência sobre as cadeias produtivas, que servirão não somente para melhorar e baratear os sistemas de controle, mas também, e principalmente, para melhorar os sistemas de produção.

A maior parte dos frigoríficos tem interesse em possuir, ou acessar, um sistema de controle que possa mostrar a origem e diferentes sítios de engorda dos animais que estão sendo vendidos a eles, e o mesmo se pode dizer dos grandes varejistas sobre a carne que comercializam. E já existem formas de se fazer isso: por meio da identificação individual dos animais desde seu nascimento ou pelo cruzamento de informações contidas nos documentos de controle sanitário de vacinação (GTA – Guia de Transporte Animal), do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e outros bases de dados que já são de domínio público.

A partir do cruzamento dos dados da GTA e CAR seria possível delimitar algumas áreas com baixo, médio e alto risco para os frigoríficos se abastecerem e, com essas informações, eles poderiam adotar precauções adequadas para cada nível de risco. Seria um sistema de rápida construção e implementação e, principalmente, confiável e com baixo custo para começarem a ter controle sobre o ciclo de vida completo dos animais.

Amigos da Terra vem trabalhando no desenvolvimento desse sistema, mas hoje sua implementação só é possível com a colaboração dos pecuaristas, fornecendo o acesso às GTAs ou as acessando através da “Lei da Transparência”, uma forma muito mais burocrática do que o Governo disponibilizar esses dados de forma ativa, já que, por lei, é garantida a sociedade o acesso a essas informações.

Para que a sociedade possa fazer sua parte, os Governos, Federal e Estaduais, precisam também fazer a deles e tornar público os documentos oficiais de controle para que a sociedade possa acompanhar e ajudar nos processos de fiscalização e melhoria das cadeias produtivas no Brasil. Estamos na era do Big-data e as ferramentas para sistemas mais inteligentes de controle, menos burocráticos e mais baratos estão a nossa disposição, só falta agora a transparência.


Por: Mauro J.C Armelin,
Diretor executivo da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Fonte: Amazônia.org

Programa debate impacto da operação Carne Fraca no mercado nacional e repercute dados da Radiografia da Carne

O ambientalista, jornalista e ex-diretor da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi participou nesta quinta-feira (24) do Programa Miriam Leitão, na GloboNews, e comentou a situação do mercado da carne no Brasil após a repercussão da Operação Carne Fraca deflagrada pela Polícia Federal e os problemas de inspeção e rastreamento existentes na cadeia agropecuária.

A apresentadora Miriam Leitão utilizou dados já apresentados pela organização em 2013, com a divulgação do Radiografia da Carne, que apontava os problemas nos diferentes tipos de inspeção agropecuário existente no país e as diferentes regras de fiscalização no território brasileiro. Smeraldi também afirmou que “há um problema de sistema na fiscalização, que é um problema que apontamos em 2013, que diz respeito inclusive aos diferentes tipos de fiscalização: federal, estadual e municipal”.

Assista ao programa

O Presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos, Péricles Salazar, também entrevistado, amenizou os problemas divulgados pela operação da Polícia Federal. Segundo ele as denuncias são “pontuais” e ressaltou que atos ilícitos são encontrados em todos os lugares. “Os fiscais em sua grande maioria atendem todos os requisitos que são definidos nas regras do Ministério da Agricultura, o que aconteceu foi absolutamente pontual”.

Smeraldi por sua vez ressaltou que há um conjunto de problemas que mostram a necessidade de atualizar o sistema de fiscalização e “independente dos casos específicos”, precisam ser enfrentados com uma atualização, já que o atual “foi feito para outro Brasil, um Brasil que não era nem exportador de carne, um país que tinha um padrão sanitário que hoje não se cogita”.

Ao apontar que a maior parte da produção de carne é consumida pelo mercado interno, Miriam Leitão questionou quais garantias o consumidor nacional teria da qualidade do produto. Salazar afirmou que o sistema não é falho, voltou a informar que se trata de problemas pontuais e atacou a divulgação da operação ressaltando o erro de que ácido ascórbico, uma substância fonte de vitamina C, foi dada como cancerígena pela polícia.

“Rastreabilidade é a transparência na cadeia”

Smeraldi defendeu uma reforma no sistema de controle da cadeia produtiva da carne, e uma etapa importante para que isso aconteça seria o controle dos indiretos: “que é o fornecedor do fornecedor. Hoje, o que está funcionando é o controle sobre a compra direta. Se você Miriam, desmatou na sua fazenda eu não compro da sua fazenda, eu controlo isso. Agora se comprou da fazenda do Péricles, um bezerro, que depois você engordou, dai eu não estou sabendo. Está faltando esse elo que é a origem.”, exemplificou.

“Rastreabilidade é a transparência na cadeia”, afirma o ambientalista. Para ele essa poderia ser uma solução sanitária, ambiental e econômica para a cadeia da carne no país.

Operação Carne Fraca

Nota à Imprensa

A Operação Carne Fraca deflagada sexta-feira (17) pela Polícia Federal reforça os estudos e atuação da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira que desde 2007 tem realizado aprofundadas pesquisas sobre as cadeias da pecuária bovina, inicialmente na Amazônia e depois no Brasil inteiro.

Em 2013 o relatório a Radiografia da Carne no Brasil mostrou que um terço da carne que chega à mesa do brasileiro não passa por inspeção. Vídeos divulgados na época flagraram a omissão de veterinários que assinam certificados sem sequer estarem presentes ao abate.

Para Mauro Armelin, diretor executivo da Amigos da Terra, o episódio mostra que o problema ainda não foi solucionado e necessita de uma resposta urgente. “Criar um mecanismos de controle da cadeia produtiva da carne que seja transparente e único é o caminho mais seguro para que a sociedade saiba o que está consumido. E isso só será alcançado com o engajamento de empresas, sociedade e governos, que precisam dar acesso aos documentos de controle para que a sociedade e academia possam apoiar o monitoramento”.

Os diferentes padrões sanitários existentes no país só contribuem para as falhas no controle da cadeia produtiva da carne. A organização vem atuando conjuntamente com produtores, governos e representantes de toda a cadeia para que haja um padrão confiável e transparente que garanta a origem e qualidade do produto que chega ao consumidor final.

Contato para imprensa: site@amazonia.org.br

Amigos da Terra integra rede Produzir Conservar e Incluir

Para incentivar a economia de baixo carbono e combater as emissões de gases que causam o aquecimento global, o Estado do Mato Grosso lançou a Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir. O programa estabelece metas de aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, conservação dos remanescentes de vegetação nativa, recomposição dos passivos ambientais e a inclusão socioeconômica da agricultura familiar.

A estratégia surgiu de uma construção coletiva e participativa de diferentes secretarias de estado, representantes de organizações não governamentais, empresas privadas e entidades representativas de setores da economia do Estado resultando no Decreto nº 468, de 31 de março de 2016, que estabelece a criação de um comitê que irá monitorar, acompanhar a implementação da estratégia e o cumprimento das metas.

Além de reforçar políticas públicas já existentes, como a implementação dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural, a estratégia prevê metas para a produção agropecuária e florestal. Entre elas a recuperação de 2,5 Mha de áreas de pastagem de baixa produtividade até 2030 e o aumento da produtividade de 50 para 90 o kgcw/ha/ano até 2030. Na área de produção existem metas para a agricultura (soja, milho e algodão), manejo florestal sustentável e florestas plantadas.

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Além da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira são parceiros da iniciativa o Instituto Socioambiental, The Nature Conservancy, Instituto Centro de Vida, World Resource Institute, Instituto Ação Verde, Earth Innovation Institute, IPAM e Enviromental Defense Fundo. Para conhecer as outras entidades representativas clique aqui.

Diretor da Amigos da Terra participa de entrevista com Kaká Werá no programa Roda Vida

Em edição do programa Roda Viva que foi ao ar dia 9 de janeiro na TV Cultura, o escritor e ambientalista Kaká Werá foi entrevistado sobre educação, meio ambiente, saberes tradicionais e as ameaças que as comunidades indígenas de todo o país vêm sofrendo.

Apresentado por Augusto Nunes, o programa contou com a participação de Mauro Armelin, diretor executivo da OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Crislaine de Toledo-Plaça, professora de Ciências Sociais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP); Helcio de Souza, coordenador de estratégias indígenas da ONG The Nature Conservancy; Helen Braun, apresentadora da rádio Jovem Pan e Edison Veiga, repórter do jornal O Estado de S. Paulo.

De origem indígena, Kaká é fundador do Instituto Arapoty, voltado à difusão dos saberes indígenas por meio da educação e de saberes sociais, e faz parte da rede Ashoka de Empreendedores Sociais. O escritor paulistano também leciona desde 1998 na Universidade da Paz (UNIPAZ), instituição de ensino superior localizada em Díli, capital do Timor-Leste.

Assista ao programa na íntegra:

Opinião: O falso dilema para manter a caixa-preta

Leia o artigo de Mauro J.C Armelin, diretor executivo da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira sobre a transparência dos dados do Cadastro Ambiental Rural.

Nas últimas semanas a Confederação Nacional da Agricultura – CNA – e outras organizações do setor agropecuário brasileiro vêm alegando que os dados do Cadastro Ambiental Rural, conhecido pela sigla CAR, precisam ser mantidos sobre sigilo porque coloca em risco a segurança nacional ao dar informações aos países concorrentes sobre nossa produção e potencialidades. Depois do debate esfriar um pouco fica ainda a sensação estranha de escutar, e continuar escutando, um argumento como esse vindo de organizações de classe tão politizadas e antenadas com a tecnologia e demandas dos mercados consumidores.

A agricultura hoje se beneficia de uma parafernália enorme de novas, e velhas, tecnologias que estão envolvidas desde a previsão do tempo até a agricultura de precisão que usa satélites para traçar a rota de seus maquinários em tempos de plantio e colheita. Tudo isso feito por empresas brasileiras e internacionais, mas usando ferramentas de coleta de dados que não ficam sob nosso controle.

E são essas mesmas tecnologias que nos permitem ter imagens com precisões métricas do solo, seu uso ou o que o cobre (vegetação natural, plantios florestais ou agrícolas e pastagens) e, até mesmo, o que se encontra no sub-solo. Ou seja, saber dos limites das propriedades não altera em nada a capacidade dos agricultores estrangeiros, e concorrentes, conhecer nossa produção, produtividade e potencialidades. Essas informações também já estão disponíveis através de várias formas como, por exemplo, através quantidade de insumos agrícolas comercializados, sendo a maior parte por empresas multi-nacionais, dá para se saber o potencial produtivo de algumas commodities.

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II Encontro Fornecedores Indiretos na Pecuária Sustentável

Grupo de Trabalho Fornecedores Indiretos na Pecuária Sustentável realiza segundo encontro

Garantir a origem da carne é uma das principais medidas para combater o desmatamento da Amazônia e diminuir as emissões brasileiras

O setor agropecuário ocupa mais de 60% das áreas desmatadas da Amazônia, esteve envolvido na maior parte dos casos análogos a escravidão, além de ser parte importante nas metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global. E ainda assim, o controle da cadeia produtiva é pouco discutido pela sociedade que ignora a origem do produto que consome nas gôndolas do supermercado e açougues.

Visando dar luz para este cenário e ampliar os debates é que aconteceu no dia 30 novembro, em São Paulo, o segundo encontro do Grupo de Trabalho Fornecedores Indiretos na Pecuária Sustentável, promovido pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e a National Wildlife Federation (NWF). Fazem parte da iniciativa representantes do setor produtivo, varejo, instituições financeiras, organizações sociais e sociedade civil.

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FSC Friday 2016

FSC Friday: 20 anos dando ao consumidor o poder de salvar as florestas

Hoje, dia 30, acontece no mundo inteiro o FSC Friday, evento que celebra o bom manejo e a conservação das florestas. Durante todo o dia certificadoras, membros do conselho, cooperativas, empresas e parceiros desenvolverão ações para convidar o consumidor a se engajar na luta pelas florestas. O selo existe há 20 anos, mas ainda precisa da ajuda do consumidor final pra continuar existindo e se fortalecer.

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