#Resista: Entidades se unem contra retrocessos ambientais e sociais

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e dezenas de entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a proteção ambiental

Foi divulgada no último dia 9 uma carta pública de resistência contra os retrocessos das medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos – especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais – e colocam em risco a proteção do meio ambiente. Assinam a carta Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e mais 59 organizações indígenas, sociais, ambientais e sociais.

O documento convida outras entidades a aderirem ao movimento que pretende atuar em frentes parlamentares, jurídicas e de engajamento social para impedir que o Brasil retroceda décadas em termos de preservação ambiental e de direitos humanos.

Para Mauro Armelin, diretor da Amigos da Terra, “o governo federal precisa ficar atento para evitar que os interesses privados de bancadas no Congresso Nacional prejudiquem os resultados conquistados pela sociedade brasileira nos últimos 20 anos e, assim, comprometam os recursos naturais para as futuras gerações de humanos, de soja, milho, trigo, arroz, feijão e florestas plantadas. O que estamos vendo hoje irá afetar a capacidade produtiva brasileira no campo ao provocar mais emissões de gases de efeito estufa e agravar as alterações climáticas que já comprometem a produção em algumas regiões do Brasil, como o famoso e bola-da-vez Matopiba”.

Os ataques não são novidades, mas nas últimas semanas ganharam uma nova dimensão, com a articulação da bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal que aprovaram em tempo recorde um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, “normalização” do crime ambiental e promovem o caos fundiário. “Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo, deixando o país na iminência de ver perdidas importantes conquistas da sociedade ocorridas no período democrático brasileiro”.

Já foram aprovadas redução das unidades de conservação e estão em debate ainda o enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração, a liberação do uso e registro de agrotóxicos, inclusive daqueles proibidos em diversos países do mundo; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais.

“Para o avanço rápido desta agenda, governo e parlamentares armam tramitações expressas no Congresso e fazem uso desmedido de medidas provisórias, inclusive para temas que já se encontram em debate no legislativo, excluindo assim a possibilidade da participação da sociedade e de estudiosos dos temas”, afirma o documento. Os principais atingidos são pequenos produtores rurais, quilombolas e povos indígenas.

Amazônia e o Clima

Tais medidas comprometem os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em convenções sobre clima e sobre biodiversidade, de direitos indígenas e direitos humanos, uma vez que irá impulsionar o desmatamento da Amazônia e outros biomas. As organizações afirmam que “este conjunto de fatores poderá potencializar as dinâmicas das mudanças climáticas, impondo graves prejuízos à economia, aos produtores rurais e à toda população do campo e das cidades”.

Principais retrocessos: PEC 215/2000 – Acaba com demarcação de Terras Indígenas (TIs)

PEC 132/2015 – Indenização a ocupantes de Tis

O ataque a direitos de populações ribeirinhas e quilombolas. (MP 759/2016 e PL 3.729/2004)

PL 2289/2007PL 4059/2012 – venda de terras para estrangeiros

A redução das áreas protegidas e Unidades de Conservação (UCs) (MP 756/2016  e MP 758/2016 – Redução de Ucs da Amazônia no Pará)

A facilitação da grilagem de terras, ocupação de terras públicas de alto valor ambiental e fim do conceito de função social da terra (MP 759/2016)

A flexibilização das regras de Mineração (PL 37/2011 – Código de Mineração

O enfraquecimento do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 – Lei Geral de Licenciamento)

O ataque a direitos trabalhistas de trabalhadores do campo (PL 6422/2016 – Regula normas do trabalho rural, PEC 287/2016 – Reforma previdenciária e PLS 432/2013 – Altera o conceito de trabalho escravo)

Os cortes orçamentários aos órgãos de proteção ambiental e social

 Fonte: Amazônia.org

Amigos da Terra integra rede Produzir Conservar e Incluir

Para incentivar a economia de baixo carbono e combater as emissões de gases que causam o aquecimento global, o Estado do Mato Grosso lançou a Estratégia: Produzir, Conservar e Incluir. O programa estabelece metas de aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, conservação dos remanescentes de vegetação nativa, recomposição dos passivos ambientais e a inclusão socioeconômica da agricultura familiar.

A estratégia surgiu de uma construção coletiva e participativa de diferentes secretarias de estado, representantes de organizações não governamentais, empresas privadas e entidades representativas de setores da economia do Estado resultando no Decreto nº 468, de 31 de março de 2016, que estabelece a criação de um comitê que irá monitorar, acompanhar a implementação da estratégia e o cumprimento das metas.

Além de reforçar políticas públicas já existentes, como a implementação dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural, a estratégia prevê metas para a produção agropecuária e florestal. Entre elas a recuperação de 2,5 Mha de áreas de pastagem de baixa produtividade até 2030 e o aumento da produtividade de 50 para 90 o kgcw/ha/ano até 2030. Na área de produção existem metas para a agricultura (soja, milho e algodão), manejo florestal sustentável e florestas plantadas.

metas_pci

Além da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira são parceiros da iniciativa o Instituto Socioambiental, The Nature Conservancy, Instituto Centro de Vida, World Resource Institute, Instituto Ação Verde, Earth Innovation Institute, IPAM e Enviromental Defense Fundo. Para conhecer as outras entidades representativas clique aqui.

CrinBrazil

Al Gore inicia treinamento para líderes em mudanças climáticas

Albert Gore foi o responsável pelo conteúdo do segundo dia do Climate Reality, evento que acontece no Rio de Janeiro e pretende consolidar uma rede global de pessoas que influenciem decisões de governos e empresas. O evento é resultado de uma parceria da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira que se uniu ao Climate Reality Project, organização criada pelo Prêmio Nobel Al Gore. more “CrinBrazil”