ORGANIZAÇÕES SE UNEM PARA ALERTAR SOBRE OS RISCOS DA TRAMITAÇÃO ACELERADA DO PL QUE PRETENDE SUBSTITUIR A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

Organizações sociais divulgaram uma nota pública nesta terça-feira (13), que alerta sobre os riscos da tramitação acelerada, promovida pela cúpula da Câmara, do Projeto de Lei (PL) 6.764/2002, que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983), editada na fase final da ditadura militar. Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e outras 66 […]