Ações e instrumentos judiciais em prol da conservação ambiental e pela mitigação dos efeitos da crise climática foi o tema da oficina “Litigância Climática como estratégia de implementação do Código Florestal”, realizada pelo Observatório do Código Florestal (OCF) e pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira (AdT) no dia 28 de fevereiro. O evento foi […]
Evento deve discutir a responsabilização do dano climático pelo desmatamento em imóveis rurais, em especial quanto à falta de adequação ambiental desses imóveis à legislação de proteção florestal Ações e instrumentos judiciais em prol da conservação ambiental e pela mitigação dos efeitos da crise climática será o tema da oficina “Litigância Climática como estratégia de […]
Especialistas avaliam o Termômetro como uma ferramenta valiosa para formulação de políticas públicas, disponibilização de dados e para concessão de maior segurança quando decisões judiciais. A Amazônia contabiliza 57% de todo o passivo de Reserva Legal do país, categoria que representa o mínimo de vegetação obrigatória por lei em imóveis rurais privados. Isso é o […]
Funções e deveres do Poder Judiciário e Legislativo no Brasil para que as metas climáticas pactuadas pelo país em 2015 no Acordo de Paris sejam cumpridas é o tema de evento na 28º Conferência Climática da Organização das Nações Unidas (COP-28), que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados […]
Uma década de desafios para a implementação da lei, mas com avanços de mecanismos de apoio para efetividade da lei. Isso é o que marca o aniversário do Observatório do Código Florestal (OCF), uma rede de mais de 40 organizações socioambientais no Brasil que visa monitorar, analisar e apoiar a implementação da lei responsável pela proteção […]
A Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e o Observatório do Código Florestal realizarão, no próximo dia 26 de outubro, o evento “Arranjos interinstitucionais para acelerar a validação do CAR, a implementação do PRA e a reintegração de fornecedores na cadeia da carne no Pará”, no auditório do Ministério Público Federal (MPF) de Belém, no […]
O setor agropecuário será o maior prejudicado com as medidas que colocam em risco o bom funcionamento e funcionalidades do CAR e PRA, perdendo mercados, credibilidade e oportunidades de negócios. As Medidas Provisórias (MPs) 1150 e 1154 podem até estar mirando na redução das salvaguardas ambientais do país, buscando enfraquecer o monitoramento e flexibilizar as […]
Apesar da retirada dos jabutis que impactavam a Mata Atlântica, o texto flexibiliza o Código Florestal pela sexta vez Foi aprovado no Senado Federal, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1.150 de 2022, que altera o Código Florestal, adiando os prazos para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Com esta aprovação, é a 6º vez que […]
Juntamente com o Observatório do Código Florestal (OCF), a Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, entregou nesta quinta-feira (23) no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), um documento ao novo governo com recomendações de avanço na implantação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa no país. Entre as propostas, a criação de […]
O desmatamento nos biomas Amazônia e Cerrado bateu recordes no mês de fevereiro de 2023.A área desmatada na Amazônia Legal foi de 322 km2, segundo o DETER (INPE), um aumento de 62% em relação ao mesmo período do ano passado e de 93% em relação ao mês de janeiro de 2023. A área de desmatamento […]