Pesquisa apresenta dados inéditos sobre o abate não fiscalizado de bovinos na Amazônia
Entender os pontos de informalidade da cadeia pecuária é fundamental para conter o avanço do desmatamento ilegal
Metodologia retira da informalidade o abate para autoconsumo nos estados visando não superestimar os dados
Em um novo esforço para identificar os pontos sensíveis da cadeia produtiva da pecuária, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira divulga hoje a pesquisa “Abate não fiscalizado no setor da pecuária de Corte na região Amazônia”, realizada pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea-Esalq). Para chegar aos números, os pesquisadores desenvolveram dois cenários que buscam superar a ausência de dados fornecidos pelos estados e ainda retirou da conta da informalidade a prática de abate para autoconsumo, permitida por lei e recorrente em áreas rurais.
A primeira abordagem levou em consideração a demanda por carne bovina de cada estado, seja para consumo interno ou comercialização em outros estados e estimou que o abate não fiscalizado no país estaria entre 3,83% e 5,7%. Já a segunda análise, que buscou estimar números de oferta de bovinos prontos para o abate no ano da pesquisa, apontou um índice maior de abate não fiscalizado: 14,1%. Os dados são referentes ao ano de 2015 e têm como foco os estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará.
“O abate é parte final desta cadeia produtiva e a pesquisa não levanta informações sobre origem ou falhas de fiscalização, já analisadas em outros estudos da organização, mas é importante para corrigir as falhas de transparência no setor. É importante ter um número que quantifique o tamanho do problema e ilustre como funciona a cadeia produtiva e dessa forma propor caminhos no combate à ilegalidade”, afirma Mauro Armelin, diretor executivo da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.
Na tentativa de adentrar a realidade dos produtores, a pesquisa retira da soma do abate não fiscalizado o abate para autoconsumo, uma vez que a prática é legal e comum em zonas rurais, além de fornecer um novo indicador: em 2015 o abate para autoconsumo de carne bovina foi de 2.458.254 animais. Dentre os estados analisados, Pará é o que tem maior autoconsumo em termo de animais (218.028 cabeças), seguido por Mato Grosso (167.555 cabeças) e Rondônia (147.423 cabeças).
Em estudo anterior, também realizado pelo CEPEA tendo como referência o ano de 2012, o índice de abate não fiscalizado ficou entre 7,6% a 8,9%, já levando em consideração o autoconsumo. No entanto, devido ao refinamento da metodologia os pesquisadores não recomendam comparação.
Abate regional
Diante da dificuldade na obtenção de dados que permitissem quantificar o comércio interestadual da carne, os pesquisadores não puderam produzir dados regionais nos estados analisados pela pesquisa quando utilizada a metodologia de demanda.
A segunda análise, de oferta de animais, apresentou as seguintes percentagens de abate não fiscalizado: Rondônia, 7,8%, Mato Grosso, 7,3% e 2,1% no Pará. No entanto, no estado do Pará não foi possível estimar abates não fiscalizados nas regiões de Altamira e Paragominas devido à inconsistência de dados.
Os dados em Mato Grosso foram afetados pela capital do estado, Cuiabá, que apresentou percentual de 2,5% de abates ilegais, mas concentra 50,8% dos abates dentro do estado. Outras regiões, como Vila Rica e Juara, por exemplo, possuem taxas de 12,6% e 10,3% de não fiscalizados, respectivamente.
Validação dos dados
Ao longo de 2018, período no qual essa pesquisa foi desenvolvida, a Amigos da Terra – Amazônia Brasileira manteve contato com os diferentes atores que integram a cadeia da pecuária para validar os dados com representantes dos setores da pecuária na Amazônia.
“A organização tem trabalhado com projetos que objetivam fomentar práticas que promovam o Desmatamento Zero na cadeia da pecuária. O mapeamento e monitoramento do abate ilegal servem para inibir que produtores que trabalham fora da legalidade obtenham vantagem de mercado frente aos produtores que produzem uma carne sem desmatamento”, afirma Pedro Burnier, gerente do Programa de Cadeias Agropecuária da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.
Trabalhos desenvolvidos pela organização apontam que o abate ilegal traz prejuízo para todos os atores, devido à concorrência desleal com os que operam dentro da legalidade, a comercialização de animais roubados que aumenta a insegurança no campo, danos para a saúde e meio ambiente e condições trabalhistas duvidosas dos que operam de forma irregular.
“O mercado tem se preocupado cada vez mais com a profissionalização da cadeia produtiva da pecuária e nesse sentindo a transparência, os aspectos sanitários e de sustentabilidade são requisitos fundamentais e afetam diretamente as negociações comerciais sendo pré-condições para acesso e abertura de novos mercados”, afirma Armelin.
