Dados apresentados no painel mostram que a maioria dos produtores rurais cumpre com o Código Florestal Representando o Observatório do Código Florestal (OCF) na COP27, o professor da UFMG, Raoni Rajão, participou na última segunda-feira (14) de painel sobre regularização Ambiental e Mudanças Climáticas. O evento discutiu sob diferentes perspectivas o tema da regularização ambiental, […]
De 23 de maio até 02 de junho de 2022 | Inscreva-se no Evento Online | Inscrições Gratuitas Uma série de eventos foi organizada para discutir avanços e a necessidade urgente de sua implantação No próximo dia 25, o novo Código Florestal Brasileiro completa dez anos. Para marcar a data, uma série de oficinas e mesas redondas com especialistas será […]
O relator do projeto Kim Kataguiri ignorou contribuições da sociedade civil e apresentou novo texto flexibilizando as leis Organizações divulgaram nesta terça-feira uma nota de repúdio ao projeto de lei de licenciamento ambiental apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) que tornaria as regras ambientais exceções ao invés de regra. O texto pode ir ao plenário […]
A Medida Provisória nº 867/2018, editada nos últimos dias do governo Temer, “estende até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) pelo proprietário ou posseiro rural inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR), permitida a prorrogação por mais um ano por ato do Chefe do Poder Executivo.” Previsto […]
Em 2013, após aprovação do Novo Código Florestal, foi estabelecido que todo imóvel rural deveria ter registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até maio de 2014. Alegando dificuldades, o governo adiou o prazo por um ano. E no ano seguinte de novo. A mesma coisa aconteceu todo ano, até que por fim, estabeleceu como data […]
NOVA DATA: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 – INSCRIÇÕES ABERTAS Estabelecer um diálogo com a cadeia produtiva agropecuária sobre as normas do Novo Código Florestal, por meio de uma linguagem simples e acessível é o objetivo da Cartilha Caminhos Sustentáveis da Pecuária, que será lançada pela organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira na […]
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e mais de 50 organizações ligadas ao tema ambiental divulgaram uma nota questionando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que afirmou existir um acordo entre ambientalistas e ruralistas para votar o Projeto de Lei 3.729/2004 que altera as regras do licenciamento ambiental brasileiro.
Hoje o Supremo Tribunal Federal pode colocar seu nome na história do direito ambiental com o julgamento das ADI´s e da ADC do Código Florestal, o que na prática significa julgar qual o uso dos imóveis rurais no Brasil, seja para a produção de commodities agrícolas, serviços ecossistêmicos, como água e estoques de carbono, ou […]
Mais de 50 organizações assinam o documento, entre elas Amigos da Terra – Amazônia Brasileira No próximo dia 13, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá votar quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que impactam diretamente as leis ambientais do país. As ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937, questionam dispositivos da Lei Federal nº 12.651/2012, […]