Nota em defesa do voto de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais

No próximo domingo, 25 de outubro, milhões de brasileiros voltam às urnas. Para muitos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras e outras comunidades tradicionais, chegar à seção eleitoral é a parte mais difícil de votar. Há quem precise atravessar rios, percorrer estradas de terra por horas ou depender de barco e combustível que a comunidade não tem como pagar.

O voto é um direito de todos. Quando o deslocamento impede alguém de exercê-lo, a democracia fica incompleta.

A Amigos da Terra – Amazônia Brasileira acompanhou de perto as dificuldades de um de nossos parceiros e, dentro das regras eleitorais, prestou assistência e orientações, mas mesmo assim, os vários relatos deixaram claro que não foi uma dificuldade isolada, de somente uma comunidade indígena.

O direito existe, mas não chega a todos

A Justiça Eleitoral tem base normativa para organizar transporte gratuito. As resoluções do TSE nº 23.751/2026 e nº 23.753/2026 reconhecem expressamente a zona rural e os territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais.

Na prática, o que se vê é desigual. Ao percorrer os sites dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais, encontramos:

• Informação dispersa e desigual. Poucos tribunais têm páginas e canais claros para povos tradicionais. Em vários estados, o programa[MA2.1][AR2.2] “Seu Voto Importa” ignora o direito dos povos originários.
• Falta de um caminho simples para pedir. Em diversos estados não há página, formulário ou e-mail específico para comunidades tradicionais. Quando há, o pedido exige prazos e etapas que quase nunca são possíveis para quem vive em áreas remotas.
• Comunidades sem resposta. Há relatos de comunidades que pediram transporte e foram informadas de que o serviço não seria oferecido, mesmo com a norma nacional em vigor.

Identificamos que este é um problema não apenas para esta eleições, mas também para as próximas.  Esta é uma demanda que precisa ser olhada com atenção neste  e em todos os próximos certames.

Cada pessoa que não consegue chegar à urna é uma voz a menos nas decisões sobre o território, a saúde, a educação, o meio ambiente e o futuro do país. A ausência desses eleitores empobrece todos os resultados.

Uma democracia forte é aquela em que ninguém precisa vencer a distância, a burocracia ou o esquecimento para ser ouvido. Povos tradicionais cuidam dos territórios, preservam florestas, rios e saberes e contribuem para o país que todos queremos. Garantir que possam votar é parte do compromisso de uma democracia com todas as suas pessoas.

Democracia se faz com todos