Novos dados do Termômetro do Código Florestal, lançados nesta terça-feira (18) durante a COP30 em Belém, mostram que áreas desmatadas ilegalmente ainda aguardam recuperação Após somar mais de 8 milhões de inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651), agora enfrenta desafios para avançar com instrumentos importantes como […]
Documento revisa critérios e operacionalização de iniciativas como a Moratória da Soja e destaca o papel no combate ao desmatamento e na promoção de cadeias produtivas sustentáveis Desde 2005 acordos setoriais têm sido implementados como estratégia para coibir o desmatamento e outras irregularidades socioambientais nas cadeias de commodities da soja e carne do país. Um […]
Desde 2005, como estratégia para coibir o desmatamento e outras irregularidades socioambientais nas cadeias de commodities da soja e carne, diferentes acordos setoriais foram implementados em partes ou na totalidade do território da Amazônia Legal. No contexto da produção de soja, sob a liderança de organizações da sociedade civil e da Associação Brasileira das Indústrias […]
Situação crítica dos incêndios, impactos à saúde e Manejo Integrado do Fogo (MIF) são alguns dos temas abordados por especialistas Nesta sexta-feira, 27 de setembro, às 15h, a sociedade civil organizada realizará um webinar crucial para entender a situação dos incêndios no Brasil, seus impactos na saúde pública e o papel do Manejo Integrado do […]
Ações e instrumentos judiciais em prol da conservação ambiental e pela mitigação dos efeitos da crise climática foi o tema da oficina “Litigância Climática como estratégia de implementação do Código Florestal”, realizada pelo Observatório do Código Florestal (OCF) e pela Amigos da Terra – Amazônia Brasileira (AdT) no dia 28 de fevereiro. O evento foi […]
Evento deve discutir a responsabilização do dano climático pelo desmatamento em imóveis rurais, em especial quanto à falta de adequação ambiental desses imóveis à legislação de proteção florestal Ações e instrumentos judiciais em prol da conservação ambiental e pela mitigação dos efeitos da crise climática será o tema da oficina “Litigância Climática como estratégia de […]
Especialistas avaliam o Termômetro como uma ferramenta valiosa para formulação de políticas públicas, disponibilização de dados e para concessão de maior segurança quando decisões judiciais. A Amazônia contabiliza 57% de todo o passivo de Reserva Legal do país, categoria que representa o mínimo de vegetação obrigatória por lei em imóveis rurais privados. Isso é o […]
Funções e deveres do Poder Judiciário e Legislativo no Brasil para que as metas climáticas pactuadas pelo país em 2015 no Acordo de Paris sejam cumpridas é o tema de evento na 28º Conferência Climática da Organização das Nações Unidas (COP-28), que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados […]
Uma década de desafios para a implementação da lei, mas com avanços de mecanismos de apoio para efetividade da lei. Isso é o que marca o aniversário do Observatório do Código Florestal (OCF), uma rede de mais de 40 organizações socioambientais no Brasil que visa monitorar, analisar e apoiar a implementação da lei responsável pela proteção […]
A Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e o Observatório do Código Florestal realizarão, no próximo dia 26 de outubro, o evento “Arranjos interinstitucionais para acelerar a validação do CAR, a implementação do PRA e a reintegração de fornecedores na cadeia da carne no Pará”, no auditório do Ministério Público Federal (MPF) de Belém, no […]